ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29/10/2025
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Esta Política de Privacidade (“Política”) tem por finalidade informar de forma clara e transparente como são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos os dados pessoais dos Usuários que acessam a Loja ou que se comunicam por meio de seus canais oficiais (“Comunicações”). Esta Política aplica-se exclusivamente às informações coletadas por meio da Loja.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUAISQUER DADOS PESSOAIS, O USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUE DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS.
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida relacionada ao Tratamento de Dados Pessoais, poderá entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
Esta Política não se aplica a sites, aplicações, produtos ou serviços de terceiros que possam ser acessados por meio de links disponibilizados na Loja. O acesso a tais links implicará a saída do ambiente da Loja, estando o Usuário sujeito às políticas de privacidade próprias desses terceiros, sobre as quais o Controlador não possui qualquer ingerência ou responsabilidade.
Caso o Usuário forneça dados pessoais de terceiros, declara possuir autorização e consentimento suficientes para tal, responsabilizando-se integralmente por essas informações.
Para os fins desta Política:
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos do art. 5º, I, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, conforme art. 5º, II, da LGPD.
Tratamento: toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, conforme art. 5º, X, da LGPD.
Leis de Proteção de Dados: todas as normas aplicáveis ao Tratamento de Dados Pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os Dados Pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Viabilizar a aquisição de produtos e/ou serviços disponibilizados na Loja;
Identificar, autenticar e validar informações fornecidas pelo Usuário;
Processar pagamentos, entregas e atendimentos relacionados às compras;
Enviar comunicações institucionais, informativas, promocionais ou comerciais, quando permitido por lei;
Personalizar a experiência do Usuário na Loja;
Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias;
Atender determinações judiciais ou administrativas;
Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações;
Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
A Loja não se destina a menores de 18 (dezoito) anos, não sendo realizado, de forma intencional, o Tratamento de Dados Pessoais de crianças ou adolescentes.
O fornecimento de Dados Pessoais é facultativo. Contudo, a recusa em fornecê-los poderá impedir o acesso a determinadas funcionalidades da Loja, a conclusão de compras ou a prestação adequada dos serviços.
Poderão ser coletados, conforme a interação do Usuário com a Loja:
Dados de Identificação e Contato: nome completo, e-mail, telefone, cidade e estado;
Dados de Comunicação: informações enviadas voluntariamente por meio de formulários ou canais de atendimento;
Dados de Navegação: endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, duração da visita;
Dados de Preferência: interesses relacionados aos produtos ou serviços da Loja;
Dados Anonimizados ou Agregados, utilizados exclusivamente para fins estatísticos.
Não são coletados Dados Pessoais Sensíveis.
Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com:
Prestadores de serviços essenciais à operação da Loja (plataformas de pagamento, hospedagem, logística, marketing e tecnologia);
Autoridades administrativas ou judiciais, quando exigido por lei;
Terceiros envolvidos em eventual reorganização, cessão ou transferência da atividade.
O compartilhamento observará sempre os princípios da necessidade, finalidade e segurança previstos na LGPD.
Os Dados Pessoais poderão ser transferidos ou armazenados em servidores localizados no exterior, observadas as garantias legais exigidas pela LGPD.
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Nos termos da LGPD, o Usuário poderá requerer:
Confirmação da existência de Tratamento;
Acesso aos Dados Pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados;
Eliminação dos dados tratados com consentimento;
Informação sobre compartilhamentos realizados;
Revogação do consentimento, quando aplicável.
As solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail: [email protected].
São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Todavia, nenhum sistema é absolutamente seguro.
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo. A versão atualizada será sempre publicada na Loja, com indicação da data da última revisão.
O Controlador dos Dados Pessoais tratados na Loja é:
Guilherme Nogueira Bragança
CPF nº 092.015.911-79
E-mail para contato: [email protected]
